Das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023, segundo levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), 14 foram marchinhas carnavalescas, com “Mamãe eu Quero” (Jararaca / Vicente Paiva) na liderança do ranking nacional. Muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral. No último carnaval, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram as suas canções tocadas no período de pré-folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. A expectativa para este ano é que o valor supere R$ 20 milhões.

Em prol da classe artística, a instituição lança sua campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada “Com música, a folia fica melhor”, a ação é voltada para quem vai utilizar música publicamente em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras, casas de espetáculos e outros. A campanha, que conta com landing page, depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails, reforça a importância da música para esses eventos.

“Não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam. É importante lembrar também que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado aos compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

 
A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação brasileira, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), que estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

Licenciamento musical: como fazer?

O licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas que terão suas músicas tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento toda pessoa física e jurídica que produz e organiza shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de show, blocos e outras programações e eventos. Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limites de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais. É desta forma que a instituição faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados aos artistas. Outra forma de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por Assembleia Geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad. De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas e, ao Ecad, são destinados os 9% restantes para suas despesas operacionais.
 
Carnaval 2023 – Ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes,
casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último ano em todo o Brasil

Posição	Música	Autores
1	Mamãe eu quero	Jararaca / Vicente Paiva
2	Zona de perigo	Fellla Fellings / Yves / Rafa Chagas / Pierrot Junior / Lukinhas / Adriel Max
3	Allah-la-ô	Haroldo Lobo / Antonio Nassara
4	Marcha do remador	Castelo / Antonio Almeida
5	A jardineira	Humberto Carlos Porto / Benedito Lacerda
6	Me dá um dinheiro aí	Homero Ferreira / Glauco Ferreira / Ivan Ferreira
7	Eva	Cartavetrata / Umto / Ficarelli
8	Ta-hi	Joubert De Carvalho
9	Cabeleira do Zezé	João Roberto Kelly / Roberto Faissal
10	Não quero dinheiro	Tim Maia
11	Cachaça	Heber Lobato / Lucio de Castro / Marinosio Filho / Mirabeau
12	Vassourinhas	Batista Ramos / Mathias da Rocha
13	Quem sabe sabe	Jota Sandoval / Carvalinho
14	Tesouro de pirata	Fuzza / Ziriguidum do Marcelão
15	País tropical	Jorge Ben Jor
16	Cidade maravilhosa	Andre Filho
17	O teu cabelo não nega	Raul Do Rego Valença / João Valença / Lamartine Babo
18	Saca-rolha	Zilda do Zé / Zé da Zilda / Waldir Machado
19	Arerê	Gilson Babilonia / Alaim Tavares
20	Mulata iê iê iê	João Roberto Kelly

 
Fonte: Portal Sucesso/ Fotos: Divulgação