O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) acaba de informar que nos seis primeiros meses de 2021 a arrecadação de direitos autorais no Brasil apresentou expressiva redução, motivada pela queda das atividades sobretudo no mercado de shows, reflexo do descontrole da pandemia de Covid-19 — situação que somente agora começa a mudar, com a volta das apresentações presenciais (mesmo que com capacidade reduzida) devido ao avanço da vacinação.

Segundo o órgão, de janeiro a junho deste ano, foram distribuídos R$ 399 milhões a 185 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos, além das associações de música. Esse valor representa uma queda de 19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho de 2020, a distribuição de direitos autorais foi de R$ 497 milhões, sendo que os três primeiros meses não foram impactados pela pandemia.

“Alguns segmentos foram mais afetados neste período e apresentaram queda expressiva de rendimentos. No segmento de Música ao vivo, a verba destinada aos titulares de música este ano foi 78% menor do que o valor do mesmo período do ano passado. O segmento de Shows também teve uma queda significativa e chegou a apresentar 76% a menos do que foi distribuído em 2020. O cenário também foi negativo para o segmento de Casa de Festas e Diversão com uma queda de 65%”, informa o comunicado do Ecad.

Por outro lado, segundo o levantamento, o segmento de streaming de vídeo apresentou um crescimento no valor distribuído neste primeiro semestre e a classe artística recebeu 47% a mais do que em 2020. O aumento do consumo digital durante a pandemia pode ter sido um dos motivos para o crescimento do segmento, assim como a atuação da gestão coletiva da música no Brasil, formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, além do Ecad, que intensificou as negociações de acordos e renovação de contratos com plataformas digitais para licenciar a utilização da música.

“A expectativa é que, com o avanço da vacinação e a imunização da população, seja possível programar a volta dos shows e dos eventos para o fim deste ano (sem limitações ou restrições). Este é um segmento importante para os compositores e artistas no Brasil e também para a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais”, diz a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

A arrecadação de direitos autorais em 2020 foi de R$ 905,8 milhões, representando uma queda de 20% em relação ao registrado em 2019. Os maiores impactos da pandemia foram sentidos nos segmentos de Usuários Gerais, Cinema e Shows e Eventos. Até o início da pandemia, este último contava com um crescimento de 12% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Devido à Covid-19, a arrecadação desse segmento representou 5% do total em 2020. No caso dos cinemas, a redução foi de 56% no total arrecadado em 2020. Já o segmento de Usuários Gerais, impactado pelo fechamento de estabelecimentos comerciais, terminou o ano com uma queda de 38% em comparação com 2019.

No entanto, considerando o que foi arrecadado em 2020 mais as liberações extras — como o adiantamento extraordinário de R$ 14 milhões e a antecipação da distribuição de direitos autorais em alguns segmentos, além da liberação de créditos retidos –, a distribuição de direitos autorais em 2020 foi de R$ 947,9 milhões e contemplou mais de 263 mil compositores, músicos, intérpretes e demais titulares, além das associações.